Sendo administrada através de decreto de “calamidade pública” por conta do covid-19, e portanto, sem licitação, a Prefeitura Municipal de Sapeaçu, no Recôncavo baiano, comprou adesivos personalizados e seis pias improvisadas feitas de tambor de plástico pelo valor de R$ 16,7 mil. Segundo a gestão, os equipamentos foram adquiridos para a lavagem de mãos da população a fim de evitar a disseminação da covid-19 na cidade. Sapeaçu registrou, até esta terça-feira (9), seis casos da nova doença, conforme dados do boletim epidemiológico estadual. Moradores do município suspeitam de mau uso do dinheiro público. Espalhados em pontos da cidade, os lavatórios levam o adesivo da prefeitura e estão localizados na barreira sanitária, no Hospital Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde, no Mercado Municipal, na delegacia de polícia e numa agência do Banco do Brasil. Um morador nos contou que os lavatórios não dispõem de detergente ou sabão para lavar as mãos, o que seria necessário para matar o vírus. Auxiliar administrativo e também habitante de Sapeaçu, Cristiano Santos Oliveira conta que ao saber da instalação das pias, achou que haveria mais delas distribuídas pela cidade. "Não vejo muito o pessoal usando", comenta. A compra dos equipamentos foi publicada no último dia 20 no Diário Oficial do município. A empresa vencedora foi a J.B. Comunicação Eirelli, de propriedade de Edijaldo Lopes de Souza Junior, que além das pias, forneceu também os adesivos personalizados. Embora a informação do valor pago esteja publicada no próprio site da prefeitura, o prefeito George Góis (PPS) disse, em nota, que “essa denúncia é fake news”.
A prefeitura enviou a nota fiscal da compra das seis pias, no valor de R$ 4,2 mil, mas não explicou exatamente como foram gastos os outros R$ 12,5 mil, que seriam referentes ao serviço de personalização adesiva. Feitas com barril de plástico, as pias têm dispensador de papel e suporte para sabão líquido. Cada uma saiu a R$ 700. A reportagem pediu as demais notas fiscais do contrato, mas elas não foram enviadas.
"Estamos trabalhando e intensificando cada dia mais as ações de combate ao covid-19 na cidade, e não estamos medindo recursos nem esforços para investimento de equipamentos, treinamentos, equipamentos de proteção, conscientização, distribuição de máscaras de proteção, desinfecção de espaços públicos e muito mais para evitar a proliferação desta doença”, disse o prefeito.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou que não acompanha diariamente as ações administrativas dos municípios, afinal a Bahia tem 417 cidades. A prestação de contas relativas ao mês de maio ainda será apresentada à corte. Se constatada alguma irregularidade — como a falta de licitação para a compra —, o prefeito pode ser chamado a depor. Se o gestor municipal não fornecer explicações, a Inspetoria Regional do TCM instaura um termo de ocorrência para apurar a possível irregularidade, que depois será examinado pelos conselheiros e pode resultar em punição.
