O Tribunal de Contas dos Municípios participa, através do seu presidente, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, do lançamento do projeto “Inova Prefeitura: soluções para as causas das rejeições de contas”, promovido pela UPB – União dos Municípios da Bahia, nesta quarta-feira (05/06). Uma das três palestras do evento será proferida pelo Coordenador da CAM/TCM – Coordenadoria de Assistência aos Municípios, Antônio Dourado Vasconcelos.

O encontro será realizado no auditório da UPB, localizado na 3ª Avenida, 320 – CAB – Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, das 09 às 15:00h e terá como público-alvo prefeitos, procuradores, assessores jurídicos, contadores, controladores e secretários municipais de finanças.

A abertura está programada para as 09:00h, com as presenças dos presidentes da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus, do TCM/BA, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e do TCE/BA, Conselheiro Zilton Rocha.

Logo após a cerimônia de abertura, terá início, às 10:00h, a palestra intitulada “Lançamento do projeto Inova Prefeitura, Câmara Setorial: Soluções para as causas das rejeições de contas”, com João Bosco Bittencourt, 1º Tesoureiro da UPB e prefeito de Teixeira de Freitas; às 11:00h, “Principais motivos das rejeições de contas municipais”, com Antônio Dourado Vasconcelos, Coordenador de Assistências aos Municípios (TCM/BA) e, por fim, às 12:00 h, “Aspectos relevantes para evitar rejeição das Contas Públicas”, tendo como palestrante Luiz Viana, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia – OAB/BA.

O “Inova Prefeitura” foi criado através da Portaria nº 1, de 03 de abril de 2013, que objetiva desenvolver estudos e pesquisas a fim de contribuir para a eficiência na gestão pública municipal, em especial estudo sobre os motivos das rejeições de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA, e seus efeitos para a administração e os gestores municipais.

O evento tem, portanto, a finalidade de reduzir o percentual de rejeições das prestações de contas anuais dos municípios e aumentar, ao máximo, a capacidade de governar nesta nova gestão iniciada em janeiro/2013, através dos conhecimentos produzidos. Além disso, as exigências legais e os procedimentos aplicados pelos órgãos de controle fiscal induzem à necessidade constante de aprimoramento da gestão pública.