O Juiz eleitoral da 136ª zona eleitoral, Dr. Frederico Augusto de Oliveira manteve a decisão proferida em setembro de 2021, mantendo inelegível até 2029 a ex-prefeita Ana Paula Silva Simões Santos.

Na decisão do magistrado o mesmo cita da seguinte forma: “No presente caso, como já relatado, imputa-se à ré ANA PAULA SILVA SIMÕES SANTOS a prática de abuso do poder político, decorrente da utilização do seu cargo de Prefeita do município de Barro Preto/BA e candidata à reeleição em 2020 para perpetrar condutas que violaram a isonomia no pleito eleitoral. Após a publicação da EC 107/2020, a candidata teria expedido portarias de afastamento, para fins de desincompatibilização de servidores municipais, dando tratamento diferenciado àqueles que compuseram a sua base aliada e aqueles que faziam parte do grupo político oposto, com vistas a criar uma situação jurídica que possibilitaria a posterior impugnação aos registros de candidaturas destes últimos”, afirma o juiz eleitoral. 

Em sua decisão o Juiz Eleitoral Dr. Frederico cita ainda que houve tratamento diferenciado nos atos expedidos aos seus partidários em detrimento aos partidários que compunham às bases eleitorais dos partidos de oposição, deixando claro a prática de abuso do poder político, o magistrado é muito claro na questão quando profere a seguinte citação: “Tanto é assim que o representante da coligação a que pertence a ré, de fato, apresentou a impugnação dos candidatos do grupo político contrário, que tiveram a portaria expedida com os termos diferenciados”, afirma dr. Frederico. 

A setença que mantém inelegível até 2029 ex-prefeita de Barro Preto ANA PAULA SILVA SIMÕES SANTOS, trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE apresentada por JURACI DIAS DE JESUS em face de ANA PAULA SILVA SIMÕES SANTOS e JOSÉ MARIANO MACEDO DOS SANTOS, sob a alegação de cometimento de abuso do poder político durante a campanha para as eleições de 2020 no município de Barro Preto/BA. 

Com relação ao ex-vice prefeito Mariano Macedo dos Santos, o juiz eleitoral inocentou o mesmo pelas práticas arbitrárias e expediu a seguinte decisão: “embora este ocupasse, na época dos fatos, o cargo de Vice-Prefeito do município e candidato à reeleição, dos documentos encartados aos autos, verifica-se que não contribuiu para a prática dos atos, pois não foi o responsável pela expedição das portarias de afastamento dos servidores, que foram subscritas unicamente pela então Prefeita, tampouco foi responsável pela impugnação dos registros, que foi promovida pelo representante da coligação. A prova testemunhal produzida nos autos também não demonstrou a participação deste no ilícito. Portanto, não há comprovação de que o Requerido incorreu em abuso do poder político”.  

A nossa reportagem ouviu alguns eleitores nas ruas de Barro Preto que afirmaram ter acontecido mais uma vez o esperado na decisão do juiz eleitoral, “porque todos já previam que a ex prefeita Ana Paula Simões ficaria inelegível, assim como aconteceu com seu esposo e ex prefeito Adriano Clementino, no qual o povo também chamava de prefeito de Barro Preto, na época da ex-prefeita, emendou: a cidade tinha dois prefeitos, porém Adriano quem ditava as regras, tanto que deixou sua esposa ficha suja, afirmaram eleitores da cidade”.